Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara Opções

A advogada Mônica Gonçalves, do escritório Barcellos Tucunduva Advogados, afirma de que três pontos fundamentais da reforma trabalhista ainda travam na Justiça: recolhimento por contribuiçãeste sindical, honorários de sucumbência e demissões em massa. Confira as considerações. (Clique aqui)

A pergunta qual não deseja calar. Quem possui Muito mais chances na eleiçãeste presidencial? Gaudêncio Torquato traça 1 perfil dos atuais pretendentes. (Clique cá)

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"Caro professor José Maria, já de que tanto de modo a o Aurélio quanto para o Houaiss ´folha´ significa ´cada uma DE unidades materiais (ou blocos) de qual se compõe um livro, revista, jornal etc.

Diante por tal placar, este Supremo iria balouçar tua jurisprudência a depender do quem fosse este relator, melhor dizendo, a autoridade coatora. De modo a resolver esse imbróglio, adotou-se uma engenhosa estraté especialmentegia: ESTES ministros pegaram 1 HC impetrado contra ato de um ministro aposentado, pelo caso o ministro Peluso. Usando isso conseguiu-se formar a maioria (seis a 5) pelo nãeste cabimento. Proibido o remédio heroico (e não mal mera divergência do opiniões), em caso do recurso qual busque rever decisãeste por ato por relator, o instrumento indicado ficou a ser este agravo interno. (Clique aqui)

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Segundo ela, a lei 13.467, qual entrou em vigor em novembro passado e implementou profundas alterações na legislaçãeste trabalhista, não dispôs A respeito de a tua aplicação pelo tempo, o de que possui suscitado inúmeras controvérsias e debates. (Clique cá)

Um dos julgamentos aguardados utilizando expectativa para este ano é o que trata do pagamento do auxílio-moradia a todos ESTES juízes do país.

Tais como nãeste há Muito mais risco à liberdade, este ministro decidiu propor a desafetação do caso e, na sequência, julgar prejudicada a impetraçãeste em razão do pedido por desistência. Acompanharam esse entendimento os demais ministros presentes à sessãeste.

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Em decisãeste monocrática, a ministra Isabel Gallotti manteve ESTES danos morais em R$ 20 mil, para além da obrigação de residência por uma plataforma elevatória para de que a moradora, e outras vizinhos com necessidade, possam acessar este local livremente. (Clique cá)

Não deu bem certo para o senador Romero Jucá este plano A respeito de este tratado nacional, "utilizando este Supremo, com tudo". De fato, ele será julgado através 1ª turma do STF por recebimento de vantagem indevida da Odebrecht. O colegiado recebeu ontem a denúncia, segundo a qual este senador recebeu dinheiro de modo a atuar em favor da empreiteira.

Pelo Brasil, a Petrobras foi autuada pela RF em R$ 17 bi referentes a impostos sobre remessas ao exterior. As informações estãeste em comunicado ao Nicho divulgado na noite por ontem. As remessas ao exterior foram feitas minha empresa pelo exercício de 2013 de modo a este pagamento por afretamento por embarcações.

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